Excesso de processos, escassez de justiça.

SOBRE

Somos uma entidade civil, independente e sem fins econômicos, dedicada a proteger a integridade e a eficiência do sistema de justiça brasileiro.

A resposta da sociedade civil ao avanço da litigância abusiva, fenômeno que sobrecarrega o sistema de justiça, aumenta custos para empresas, consumidores e contribuintes e compromete o desenvolvimento do país.

Um movimento que reúne magistrados, advogados, empresas e cidadãos em torno de um compromisso comum: um sistema de justiça mais ético.

0 milhões

de processos pendentes

CNJ (2025)

R$ 0 bilhões

anuais em prejuízo aos cofres públicos causado pela litigância abusiva

Rede de Inteligência do Poder Judiciário (2023)

0 meses

de tempo médio de tramitação dos processos

CNJ (2025)

R$ 0 bilhões

de custo do Poder Judiciário

CNJ (2025)

- 0 %

crescimento econômico para o Brasil em decorrência da ineficiência do nosso sistema de justiça

Robert Sherwood (2004)

o que fazemos

Disseminação de melhores práticas de Monitoramento e Detecção

Compartilharemos conhecimento, incluindo aplicações tecnológicas, para identificação de litigância abusiva

Estudos e pesquisa

Produzimos conhecimento estratégico: estudos, indicadores e mapas nacionais que revelam a dimensão e impactos da litigância abusiva nos mais diversos setores

Sanções e Responsabilização

Diálogo institucional para incentivar respostas firmes e eficazes que desincentivam abusos e preservam a integridade do sistema de justiça

Participação como amicus curiae e diálogo institucional

Atuamos como ponte entre o Poder Judiciário, advocacia, academia e reguladores para construir soluções coordenadas.

o que fazemos

Disseminação de melhores práticas de Monitoramento e Detecção

Compartilharemos conhecimento, incluindo aplicações tecnológicas, para identificação de litigância abusiva

Estudos e pesquisa

Produzimos conhecimento estratégico: estudos, indicadores e mapas nacionais que revelam a dimensão e impactos da litigância abusiva nos mais diversos setores

Sanções e Responsabilização

Diálogo institucional para incentivar respostas firmes e eficazes que desincentivam abusos e preservam a integridade do sistema de justiça

Participação como amicus curiae e diálogo institucional

Atuamos como ponte entre o Poder Judiciário, advocacia, academia e reguladores para construir soluções coordenadas.

Primeiras iniciativas 2026

Encontros de associados

Encontros frequentes entre associados para compartilhamento de melhores práticas empresariais e judiciais contra a litigância abusiva

Reconhecimento de melhores práticas

Reconhecimento de melhores práticas de departamentos jurídicos, serventias judiciais e escritórios de advocacia no enfrentamento à litigância abusiva

Palestras in company

Palestras em empresas, universidades e Tribunais de Justiça sobre a gravidade da litigância abusiva e medidas para tratamento e prevenção

Concurso de artigos sobre a litigância abusiva

Criação de concurso de modo a incentivar a produção de trabalhos científicos sobre o tema

Congresso Brasileiro de Tratamento da Litigância Abusiva

Evento anual que reunirá especialistas, representantes do CNJ, Centros de Inteligência de Tribunais, da OAB, de setores empresariais e da política para debater medidas de enfrentamento da litigância abusiva

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Conselho Científico

PAULO HENRIQUE LUCON

USP

MARIA TEREZA SADEK

USP

LUCIANA YEUNG LUK-TAI

INSPER

LUCIANO BENETTI TIMM

IDP

Conselho Científico

PAULO HENRIQUE LUCON

USP

LUCIANA YEUNG LUK-TAI

INSPER

MARIA TEREZA SADEK

USP

LUCIANO BENETTI TIMM

IDP

parcerias institucionais

DIRETORIA

Fernando Capez

Presidente
Jurista e político de carreira, foi Procurador de Justiça e deputado estadual por três mandatos, chegando à presidência da ALESP (2015-2017) e à direção do PROCON-SP. Com sólida formação acadêmica (Mestre pela USP e Doutor pela PUC), é autor de diversas obras jurídicas e possui extensa trajetória na docência. Atualmente, concilia a advocacia com a atuação como comentarista político e diretor na Universidade Nove de Julho.

Esper Chacur Filho

Diretor Administrativo
Advogado e economista formado pela PUC-SP, com mestrado em Direito Público, é especialista em Direito Empresarial e soluções negociadas. Atualmente, atua como Diretor de Compliance da Jovem Pan, Diretor Administrativo da ANELA e conselheiro do CONAR. Sua trajetória é marcada pelo foco em ética corporativa, segurança jurídica e pelo enfrentamento da litigância abusiva no sistema judicial.

Luciano Vitor Engholm Cardoso

Diretor Financeiro
Sócio fundador do escritório Engholm Cardoso Advogados, atua há mais de 45 anos em Direito Público e Administrativo. Mestre na área e especialista em licitações e probidade, é autor, palestrante e vice-presidente do Hospital Cruz Verde. Atualmente, exerce o cargo de Diretor Financeiro da ANELA, onde é responsável pela gestão econômica e pelo suporte institucional às iniciativas de combate à litigância abusiva.

Luciano Benetti Timm

Diretor Acadêmico
Advogado e ex-Secretário Nacional do Consumidor (SENACON), é uma das principais referências brasileiras na interface entre Direito e Economia. Com doutorado pela UFRGS e pós-doutorado em Berkeley, possui extensa trajetória na docência (FGV, IDP) e sólida experiência em Direito Contratual e Arbitragem. Atualmente, é Diretor de Estudos e Pesquisas da ANELA, onde lidera o desenvolvimento de diagnósticos e soluções voltadas à eficiência do sistema judicial e ao combate à litigância abusiva.

Lucineia Possar

Diretora de Ética Profissional e Integridade
Mestre em Direito e professora (IDP, IBMec), foi a primeira mulher a ocupar a Diretoria Jurídica do Banco do Brasil (2017-2025), onde hoje atua como Consultora da Presidência. Com forte presença em conselhos e na Febraban, é reconhecida internacionalmente pela Chambers Global e premiada como In-House Counsel of the Year no Latin American Women Awards (2024 e 2025).

Guilherme Farid Mischi Bou Chebl

Diretor Executivo
Advogado formado pela FMU e especialista em Direito Penal pela PUC-SP, possui mais de 15 anos de experiência no setor público, com passagens pelo PROCON-SP (como Diretor Executivo e Chefe de Gabinete), ALESP e DETRAN-SP. Integrou conselhos como o CNDC e a ARSESP, sendo também palestrante e sócio fundador da ANELA.

Irineu Negrão de Vilhena Moraes

Suplente
Advogado formado pela PUC-SP, possui sólida trajetória nos setores público e privado. Atuou como Procurador da ALESP e do Metrus, além de ocupar cargos de liderança jurídica na Secretaria Municipal de Transportes, no DTP e na SPTrans.

Guilherme Freitas

Diretor de Tecnologia
Executivo jurídico e Diretor Jurídico da MRV Engenharia, lidera operações multijurisdicionais, conformidade e novos negócios. É referência na aplicação de tecnologia para desjudicialização e na mitigação de riscos judiciais no setor imobiliário.

Wilton Gutemberg da Cruz Pires Júnior

Coordenador
Advogado graduado pela UFPI com MBA em Agronegócio, atua no escritório CMT com foco estratégico no combate à litigância predatória. É Diretor de Projetos no Instituto CMT Conecta e foi Diretor-Geral do Núcleo de Pesquisa República (UFPI). Coautor da cartilha de Litigância Predatória da FIESP (2025), coordena medidas institucionais e diálogos entre Direito e Economia.

Sérgio Ricardo Rodrigues Jr

Coordenador
Advogado pela FGV e mestrando em Gestão e Políticas Públicas pela EAESP-FGV, é Diretor na ABLE. Com experiência em economia comportamental e governança, atuou como assessor no Governo de São Paulo e consultor na ACSP, focando em políticas públicas baseadas em evidências e tecnologia.

Associe-se!

A sua participação é essencial para manter a ANELA viva como um espaço de compartilhamento de boas práticas, produção de conhecimento e articulação institucional da sociedade civil no combate à litigância abusiva.

Juntos, podemos fortalecer um sistema de justiça mais eficiente, íntegro e comprometido com o interesse público e a prosperidade do país.

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© 2025 Anela – Associação Nacional de Enfrentamento à Litigância Abusiva.

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